Termos de
Serviço

3.1 Cadastro. Para acessar a Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter seus dados de cadastro atualizados.

3.2 Credenciais. Você é integralmente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

3.3 Contas organizacionais. Em contas empresariais, o administrador da Organização pode convidar usuários, definir permissões e revogar acesso. O administrador é responsável por todas as ações dos usuários convidados.

3.4 Suspensão e encerramento. Podemos suspender ou encerrar sua conta se detectarmos violação destes Termos, atividade fraudulenta, não pagamento ou solicitação de autoridade competente. Em caso de encerramento por violação, não haverá reembolso de valores pagos.

4.1 Planos. A AZIOS oferece diferentes planos de assinatura com funcionalidades, limites e preços específicos, conforme detalhado na página Preços. Os planos podem ser pagos mensalmente ou anualmente, com desconto para pagamento anual.

4.2 Cobrança. As cobranças são processadas via Stripe ou outro processador de pagamentos parceiro, quando disponível. Você autoriza a cobrança recorrente no cartão ou método de pagamento cadastrado no início de cada ciclo de faturamento.

4.3 Upgrade e downgrade. Upgrades de plano são aplicados imediatamente com cobrança proporcional. Downgrades são aplicados no início do próximo ciclo de faturamento. Não há reembolso para períodos já pagos em caso de downgrade.

4.4 Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações de faturamento. O acesso permanece ativo até o final do período pago. Após o cancelamento, seus dados serão retidos por até 90 dias e então excluídos, salvo obrigação legal de retenção.

4.5 Inadimplência. Em caso de falha no pagamento, notificaremos você sobre a situação. Após o prazo estabelecido na notificação, a conta poderá ser suspensa e posteriormente excluída, conforme nossa política de retenção de dados.

6.1 Nossa propriedade. A Plataforma, incluindo todo o software, código, design, marcas, logotipos, textos, gráficos, algoritmos, bancos de dados e funcionalidades, é de propriedade exclusiva da AZIOS ou de seus licenciadores. Estes Termos não conferem qualquer licença sobre patentes, marcas registradas, direitos autorais ou segredos comerciais da AZIOS.

6.2 Sua propriedade. Você mantém todos os direitos sobre os dados, conteúdos e informações que inserir na Plataforma ("Dados do Cliente"). Você concede à AZIOS uma licença limitada para processar seus Dados do Cliente exclusivamente para prestar os serviços contratados.

6.3 Feedback. Qualquer sugestão, ideia, melhoria ou feedback que você nos enviar poderá ser utilizado pela AZIOS sem obrigação de compensação ou reconhecimento.

6.4 White-label. Usuários dos planos White-label e SaaS Factory podem personalizar a aparência da Plataforma com sua marca, mas não adquirem qualquer direito sobre o software subjacente.

7.1 Disponibilidade. A AZIOS busca manter a Plataforma disponível de forma consistente, excluindo manutenções programadas e eventos de força maior. Não garantimos um SLA específico de uptime neste momento, mas trabalhamos para oferecer alta disponibilidade conforme a infraestrutura utilizada.

7.2 Sem garantias implícitas. Exceto conforme expressamente previsto, a Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is") e "conforme disponível" ("as available"). A AZIOS não garante que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros, segura ou atenderá aos requisitos específicos do Cliente.

7.3 Limitação de responsabilidade. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total da AZIOS por quaisquer danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma será limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade.

7.4 Exclusões. Em nenhuma hipótese a AZIOS será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, lucros cessantes ou perda de dados, mesmo que tenha sido alertada sobre a possibilidade de tais danos.

12.1 Integralidade. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e os acordos específicos de plano, constituem o acordo integral entre as partes.

12.2 Nulidade parcial. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.3 Cessão. A AZIOS pode ceder estes Termos a qualquer tempo, incluindo em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos. Você não pode ceder seus direitos sem nosso consentimento prévio por escrito.

12.4 Força maior. Nenhuma das partes será responsabilizada por atrasos ou falhas no cumprimento de obrigações decorrentes de eventos de força maior, incluindo desastres naturais, atos governamentais, guerras, epidemias, falhas de internet ou de serviços de telecomunicações.